Por que um fornecedor comum tira um site do ar por um email padronizado
Quem envia a queixa não precisa de saber onde está o servidor. Basta um whois ao IP do site: o registo regional (RIPE, ARIN) tem o contacto de abuso do dono da rede, e é para lá que o email segue. O sistema de tickets do fornecedor abre um caso, reencaminha-o para o cliente e define um prazo de resposta.
A quem pertencem os direitos sobre uma imagem ou um texto não é algo que um técnico de primeira linha esteja autorizado a decidir. O que ele verifica é a forma: se o remetente e o link em disputa estão identificados, se há uma declaração de boa-fé e uma assinatura. Com todos os campos preenchidos, a notificação é considerada válida, e a partir daí segue o procedimento.
O motivo do fornecedor é fácil de perceber. No procedimento norte-americano de notice-and-takedown, um fornecedor que remova rapidamente o material contestado depois de notificado deixa de responder por ele. As regras europeias funcionam de forma parecida: enquanto o fornecedor não sabe de uma violação, não há responsabilidade sobre ele, e é precisamente o email que conta como esse conhecimento. Discutir com os advogados do titular de direitos por causa de um cliente de $40 por mês não compensa ao fornecedor. Por defeito, o site é limitado, e só depois se analisa o caso.
A pressão também pode vir de cima. Um fornecedor pequeno costuma alugar bastidores e blocos de IP a um data center, e a mesma queixa, enviada para o mesmo sítio, transforma-se numa reclamação contra o data center. Para o fornecedor, o risco de o data center bloquear toda a sub-rede pesa mais do que um único cliente problemático, por isso esse cliente é desligado mais depressa.
Por que uma queixa DMCA falsa custa quase nada a quem a envia
Uma notificação DMCA não exige tribunal, taxas nem prova de direitos. Alguns campos obrigatórios preenchem-se em poucos minutos, e do lado do fornecedor ninguém confirma se quem envia é mesmo dono do conteúdo. A lei até prevê responsabilidade para uma notificação feita conscientemente de má-fé, mas alcançar um remetente anónimo noutro país é, na prática, quase impossível.
O dono do site tem direito a uma contranotificação, só que os prazos jogam contra ele: pelo mesmo procedimento norte-americano, o material só é reposto, no mínimo, 10 dias úteis depois da contranotificação. Um concorrente compra duas semanas de indisponibilidade alheia por uns minutos de trabalho. Nos nichos de alto risco isto é bastante explorado, e, a julgar pelo que nos chega, boa parte do spam de DMCA em iGaming, cripto e adult é enviada apenas para travar o projeto de outra pessoa.